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Direito Agrário em Bauru/SP

Gestão jurídica completa para produtores rurais e empresas do agronegócio. Proteja seu patrimônio e garanta a regularidade da sua propriedade.

Especialistas em Agro

Desde 1990

Bauru e Região

Experiência com Usinas

Direito Agrário

Assessoria Jurídica Completa para o Agronegócio

O agronegócio brasileiro demanda segurança jurídica em todas as etapas da cadeia produtiva. A Marquesini Advocacia atua desde 1990 assessorando produtores rurais, usinas e empresas do setor, oferecendo soluções que protegem o patrimônio e garantem a regularidade documental e registral das propriedades.

Nossa experiência com grandes produtores de açúcar e álcool da região de Bauru nos confere um conhecimento profundo das particularidades do direito agrário e das demandas do produtor rural.

Nossos Serviços

Áreas de Atuação em Direito Agrário

Oferecemos soluções jurídicas completas para todas as necessidades do produtor rural e do agronegócio.

Arrendamento Rural

Elaboração e revisão de contratos de arrendamento, definição de valores, prazos e condições conforme o Estatuto da Terra.

Usucapião Rural

Ações de usucapião para regularização de posse de imóveis rurais, correção de área no registro e emissão de títulos.

Regularização Fundiária

Definição clara de posse e propriedade para garantir investimentos, acesso a crédito rural e segurança na atividade.

Contratos Rurais

Parceria agrícola, compra e venda de imóveis rurais, contratos de fornecimento, comodato e demais instrumentos.

Questões Ambientais

Licenciamento ambiental, adequação ao Código Florestal, reserva legal, APP e defesa em autuações ambientais.

Planejamento Tributário e Sucessório

Estruturação tributária para produtores rurais e planejamento sucessório para proteção do patrimônio familiar.

Por que a Marquesini

Experiência e Tradição no Agronegócio

Mais de 35 Anos

Experiência consolidada desde 1990 no atendimento a produtores rurais e usinas da região de Bauru e interior de São Paulo.

Equipe Dedicada ao Agro

Advogados especializados que compreendem a rotina do produtor rural e as especificidades do setor.

Atuação Preventiva

Priorizamos a prevenção de conflitos através de mediação, consultoria e gestão de riscos jurídicos.

Perguntas Frequentes

Dúvidas sobre Direito Agrário

O que é arrendamento rural e como funciona?

O arrendamento rural é um dos principais instrumentos contratuais do meio rural. Através dele, o proprietário do imóvel cede o uso da terra a um terceiro, mediante o pagamento de uma remuneração previamente estabelecida, por um período determinado. É regulado pelo Estatuto da Terra e possui regras específicas que devem ser observadas para garantir segurança jurídica a ambas as partes.

O que é usucapião rural e quem pode requerer?

A usucapião rural permite que quem ocupa e produz em uma área rural por determinado período, cumprindo requisitos legais, obtenha o título de propriedade. Muitos produtores rurais buscam ações de usucapião para regularizar a posse, corrigir áreas no registro de imóveis e garantir segurança documental. Cada modalidade tem prazos e requisitos específicos.

Por que a regularização fundiária é importante?

A clara definição de posse e propriedade de terras é essencial para garantir investimentos, obter acesso a linhas de crédito rural e assegurar a continuidade da atividade produtiva. A regularização fundiária evita disputas judiciais, valoriza o patrimônio e permite ao produtor operar com segurança jurídica plena.

A Marquesini atende produtores de toda a região?

Sim. Embora sediados em Bauru, atendemos produtores rurais e empresas do agronegócio em todo o estado de São Paulo e demais regiões. Nossa equipe tem experiência com propriedades de diversos portes e tipos de cultura, incluindo cana-de-açúcar, soja, pecuária e outras atividades.

Precisa de Assessoria em Direito Agrário?

Proteja seu patrimônio rural. Entre em contato com nossos especialistas e garanta segurança jurídica para sua atividade.