STJ Permite Exclusão de Sócio Sem Cláusula no Contrato

O STJ decidiu que é possível excluir um sócio problemático mesmo sem previsão no contrato social. Entenda o que muda para as empresas.
As holdings irão acabar? Definitivamente, não. Veja por quê.

Nos últimos dias, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que validou a cobrança de ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) com base no valor de mercado dos imóveis transferidos para holdings familiares, gerou apreensão em muitos empresários e famílias com patrimônio estruturado.
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Holdings Familiares e Reforma Tributária: os Impactos

Entenda como a reforma tributária impacta as holdings familiares e o que as famílias empresárias devem fazer para se preparar.