A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade pelo decurso do tempo, desde que cumpridos determinados requisitos legais. No meio rural, é um instrumento importante para a regularização fundiária.
Requisitos gerais
Posse mansa, pacífica e ininterrupta, aliada ao uso produtivo da terra pelo prazo legal, são condições fundamentais. Cada modalidade de usucapião tem prazos e exigências próprias.
Benefícios da regularização
Com o título de propriedade, o produtor tem acesso a crédito rural, valoriza o patrimônio e opera com plena segurança jurídica.
A equipe da Marquesini Advocacia conduz ações de usucapião rural em Bauru e região.
